Termos e Condições gerais de venda

Seja bem vindo à loja online da Sango Handmade Creations®.
Por favor leia atentamente os Termos e Condições e a Política de Privacidade.
Ao aceder à nossa loja online, confirma a aceitação destes termos, a proteção da privacidade dos seus dados pessoais é uma prioridade para a Sango Handmade Creations®.
A Sango Handmade Creations® respeita inteiramente o direito à privacidade dos utilizadores que visitam e se registam na loja online, garantindo que todas as informações recolhidas são utilizadas de acordo com as normas legais.


As presentes condições gerais de venda aplicam-se às transações comerciais celebradas entre André Filipe Lima Marques, NIF 254580122 (designado pelo nome da marca – Sango Handmade Creations®) e os clientes que adquiram produtos através deste site.
Objeto e âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes deste site, bem como quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja virtual disponível no mesmo. O titular reserva-se no direito de alterar estas condições sem aviso prévio. A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente. O titular reserva-se no direito de alterar estas condições gerais de contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas neste site. Após a compra no site, o cliente fica vinculado às condições de venda vigentes na data de aceitação da sua encomenda, devendo para o efeito consultá-lo com regularidade.


Preços

Os preços indicados podem ser alterados sem aviso prévio, devido a alterações por parte do fornecedor ou eventuais erros tipográficos. Caso não nos seja possível manter o preço indicado, o cliente será previamente informado, tendo o direito de anular de imediato a encomenda e ser restituído do valor pago.

Os preços apresentados no site estão em regime de isenção de IVA ao abrigo do Artigo 53.º do CIVA.
Encomenda e disponibilidade dos produtos
Através do formulário disponível no site e após a seleção dos produtos pretendidos no cesto de compras virtual, será enviado um email de resposta automática a confirmar a receção da encomenda. No caso de haver algum erro tipográfico, retificação de preço ou não haver disponibilidade imediata do produto, o mesmo será comunicado ao cliente por e- mail (preferencialmente) e só após aceitação do cliente é que estas condições de venda gerais entram em vigor. Dependendo da forma de pagamento pretendida, as encomendas apenas serão processadas após confirmação do respectivo pagamento (ver secção Pagamentos). As imagens apresentadas poderão excepcionalmente não corresponder à descrição dos produtos. Recomendamos que o cliente consulte a informação detalhada do produto.


Pagamentos

O pagamento das encomendas é feito utilizando um dos meios disponíveis no processo de finalização da encomenda no site. Neste momento aceitamos pagamentos através de MB Way, Referência Multibanco, PayPal ou Transferência bancária. Por acordo prévio entre as partes poderá ser utilizado outro método de pagamento. As encomendas só são consideradas após recebermos a confirmação efetiva do pagamento. Por dispormos de muitos produtos únicos ou de edição limitada, salvaguardamos a possibilidade de alguns poderem já não estar disponíveis em stock, aquando do processamento da encomenda. Nesse caso será de imediato comunicado ao cliente e efetuado o reembolso dos artigos em falta ou troca por outro à escolha do cliente. As encomendas colocadas e para as quais não venhamos a receber o comprovativo do pagamento no prazo máximo de 48 horas serão canceladas.

Envio das encomendas / Prazos de entrega

Após a confirmação do pagamento, o envio ocorre, por norma, entre 1 a 5 dias úteis.
Só processamos encomendas nos dias úteis. Não podem desta forma serem contabilizados nem os fins-de-semana, nem os feriados para a estimativa de entrega de encomendas.
As encomendas são enviadas via CTT e habitualmente estes fornecedores entregam no dia útil seguinte. O cliente é avisado por e-mail assim que a encomenda é enviada.
A perda de qualquer artigo ou parte dele não está abrangida pela garantia.

Custos com os envios

Os valores dos portes são indicados no momento da finalização da encomenda antes de ser efetuado o pagamento de acordo com a morada de envio e o método de envio escolhido.
Os custos de envio incluem o valor dos portes com a transportadora ou CTT, o manuseamento da encomenda e respectiva embalagem e são calculados com base no peso dos produtos e embalagens e a região de destino.
As encomendas devolvidas por morada insuficiente ou não levantamento da mesma, só serão reenviadas ao cliente após pagamento do custo de envio.

Trocas e devoluções

Nos termos legais aplicáveis, possibilitamos a troca ou devolução dos produtos desde que recebidos nas nossas instalações num prazo máximo de 15 dias a partir da data de receção da encomenda pelo cliente. Para este efeito, o cliente deverá entrar em contacto conosco por e-mail ou telefone antes de proceder à devolução. Só serão aceites artigos que ainda se encontrem na sua embalagem original e em perfeitas condições. Para maior segurança recomendamos os seguintes procedimentos aquando da recepção da encomenda: 1. Verifique se as embalagens exteriores não apresentam sinais de maus-tratos ou violação; 2. Verifique se os produtos não apresentam defeitos visíveis de transporte. Nas devoluções, os custos de envio dos produtos são sempre a cargo do cliente, exceto se se verificar alguma anomalia ou defeito no produto encomendado. Apenas é enviado o cupão de desconto ou feito o reembolso do valor pago após recebermos o artigo devolvido nas mesmas condições em que foi enviado. No valor do reembolso apenas é considerado o preço pago pelos produtos, não sendo contabilizado o valor dos custos com o envio. Não é aceite a devolução de produtos feitos por encomenda ou claramente personalizados (exemplo: argolas de guardanapo com nome, personalizações com logotipos) exceto se tiverem algum óbvio defeito de fabrico. Apenas suportamos as despesas de devolução nos artigos com defeito de fabrico.

Obrigações do cliente

O cliente compromete-se a indicar-nos uma morada válida que permita que a entrega possa ser efetuada durante as horas de expediente. Deverá ainda fornecer informações como nome, morada, telefone, endereço de correio eletrónico, etc…, para que seja possível o tratamento e envio das suas encomendas e a elaboração das respetivas faturas. O fornecimento de informações erradas ou incompletas poderá levar à recusa de validação das suas encomendas.
O cliente compromete-se a aceitar e a liquidar os preços indicados para prestação da operação neste site (preços dos produtos, serviços e transportes), assim como proceder ao pagamento de quaisquer taxas e impostos aduaneiros no caso de ser obrigatório em importações de produtos fora da União Europeia.
O cliente está impedido de revender ou copiar o design de qualquer um dos nossos produtos.

Legislação aplicável

Todas as compras realizadas neste site estão sujeitas à lei portuguesa. Qualquer conflito no entendimento destes Termos e Condições deverá ser submetido ao tribunal português competente.

Resolução alternativa de litígios de consumo

Empresa aderente do CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, sito na Rua Damião de Góis, 31 loja 6 – 4050-225 Porto – www.cicap.pt
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a esta Entidade de Resolução de litígios. Mais informações em Portal do Consumidor – www.consumidor.gov.pt

Tratamento e Segurança de Dados Pessoais

Em cumprimento do disposto na Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei 67/98 de 26 de Outubro), este site garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. O tratamento dos dados pessoais recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas, comunicação sobre os produtos encomendados, resposta a pedidos de orçamento e análise estatística. Caso pretenda o cliente tem o direito de informação, acesso, oposição, retificação e cancelamento dos seus dados, podendo a qualquer momento contactar-nos. Garantimos a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos nossos clientes a terceiros. Veja mais detalhes na página sobre a nossa política de privacidade.


Política de privacidade e proteção de dados pessoais

Este site respeita a sua privacidade e agradece a confiança que em nós deposita ao visitar o nosso site. Explicamos, nesta Política de Privacidade, quem somos, para que finalidade usamos os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, qual o período durante o qual os conservamos, assim como quais as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.
No cumprimento da Lei 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Proteção de Dados Pessoais, Informamos que os seus dados pessoais recolhidos neste site são da responsabilidade de André Filipe Lima Marques, com apoio ao cliente na Rua José Silva Meira, 183, 4480-032 VIla do Conde, contribuinte PT254580122.
Este titular é responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceitação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Como é que recolhemos os seus dados?

Os dados serão recolhidos exclusivamente se preencher algum dos formulários do nosso site.
Por que necessitamos dos seus dados pessoais?
Quando utiliza o nosso site e os nossos serviços, podemos recolher os seguintes dados que lhe dizem respeito:


– nome e/ou nome da empresa;
– endereço físico e código postal;
– endereço de correio eletrónico;
– contacto telefónico;
– endereço IP;
– opcionalmente o número de contribuinte.


Os dados supramencionados podem ser recolhidos em diferentes momentos:


– quando faz as suas encomendas;
– quando navega no site;


Para que finalidade e com que fundamento são utilizados os seus dados?

Os seus dados são tratados para:

– assegurar a gestão das suas encomendas (por exemplo: envio, entrega, reclamações, serviço pós-venda), ao abrigo do contrato que celebra connosco quando compra um produto no nosso site;
– para lhe fazer chegar propostas comerciais com base no interesse legítimo que temos de assegurar que beneficie da experiência mais apropriada no nosso site;
– elaborar estatísticas comerciais e analisar as nossas ferramentas de marketing (por exemplo: contabilizar o número de exibição e ativação dos nossos espaços de venda, elaborar estatísticas de visitas ao site), com base no interesse legítimo que temos de podermos compreender e melhorar os desempenhos do nosso site.


Durante quanto tempo mantemos os seus dados?

Os seus dados pessoais são mantidos na nossa base de dados pelo período máximo de 1 ano a partir da sua última atividade, ou seja a partir:

– da sua última compra;
– da sua última visita ao nosso site, sob reserva que tenha navegado nas nossas páginas;
– do seu último contacto estabelecido com o apoio ao cliente.

Em qualquer caso, poderá, em qualquer altura, solicitar a eliminação da totalidade ou partes dos seus dados, opor-se ao seu tratamento ou solicitar a sua limitação/retificação.

Fora do nosso site, os seus dados podem ser comunicados às seguintes entidades:

– ao nosso fornecedor de alojamento, de quem precisamos para armazenar todos os dados e conteúdos do site e que se encontra sediado em Portugal;
– às entidades responsáveis pelo tratamento dos pagamento efetuados no site: paypal, mbway, bancos, …
– aos nossos prestadores de serviços a quem confiamos o serviço de entrega das encomendas.

O nosso site garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Clientes.
Todos os Clientes têm o direito de aceder, rectificar, cancelar e fazer oposição dos seus dados. O cliente poderá a qualquer momento deixar de constar na nossa base de dados entrando em contacto connosco através dos meios apresentados abaixo.
Não comercializamos, nem partilhamos a base de dados com as informações pessoais dos clientes com terceiros.

O consentimento do Titular dos Dados

Ao utilizar o nosso site confirma que aceita os termos desta Política de Privacidade, assim como os nossos Termos e Condições. Caso não concorde com os termos da nossa Política de Privacidade ou os Termos e Condições, solicita-se que não nos forneça informações pessoais e cesse a utilização no nosso site.

Quais são os seus direitos e como exercê-los?

Em conformidade com a regulamentação aplicável em matéria de dados pessoais, pode exercer os seguintes direitos junto do titular do site:

– aceder aos seus dados, solicitar a sua rectificação, eliminação ou portabilidade;
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– opor-se ao tratamento dos seus dados ou solicitar a sua eliminação.

Pode exercer esses direitos enviando-nos um e-mail. Ser-lhe-á enviado um link para poder eliminar ou transferir os seus dados.

O titular dos dados tem o direito de receber uma cópia das suas informações pessoais em nosso poder.

Política de Cookies


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